Regulamentos de Disciplina

Regulamentos de Disciplina

O Regulamento de Disciplina aplica-se a todas as pessoas, singulares ou coletivas, filiadas na Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas (F.P.A.S.). Estão abrangidas as associações de classe, clubes, membros dos órgãos da federação, das associações, dos clubes, praticantes, dirigentes, treinadores, técnicos, médicos, árbitros e quaisquer outras entidades filiadas na FPAS.

Antidopagem

Lei n.º 81/2021, de 30 de novembro, que aprova a Lei Antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras constantes do Código Mundial Antidopagem, revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto. 

Mais aqui.

Violência no Desporto

A Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 92/2021, de 17 de dezembro, estabelece o regime jurídico de segurança e combate ao racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos.