O Manual de Procedimentos para Organização de Eventos Desportivos é um documento de apoio aos regulamentos internos e aos regulamentos das modalidades desportivas da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas de forma a estabelecer um conjunto de regras e procedimentos com vista a normalizar todos os eventos desportivos.
A entidade que tutela todas as competições e eventos das modalidades subaquáticas em Portugal é a FPAS, a qual delega competências de organização e promoção em Associações Territoriais ou Entidades Coletivas Filiadas.
Baseado no descrito nos Regulamentos Gerais dos Eventos Desportivos de cada modalidade subaquática definem-se que as expressões “provas” e “competições” referem-se de forma genérica e indiscriminada a eventos desportivos denominados de campeonatos, taças, torneios, convívios, eventos, tournaments, meetings e encontros com carácter competitivo, as quais podem ser realizadas a nível regional, inter-regional, nacional ou internacional.
As provas e competições organizadas em território nacional classificam-se em três categorias:
Baseado no descrito nos Regulamentos Gerais dos Eventos Desportivos de cada modalidade subaquática definem-se que as expressões “provas” e “competições” referem-se de forma genérica e indiscriminada a eventos desportivos denominados de campeonatos, taças, torneios, convívios, eventos, tournaments, meetings e encontros com carácter competitivo, as quais podem ser realizadas a nível regional, inter-regional, nacional ou internacional.
As provas e competições organizadas em território nacional classificam-se em três categorias:
- Categoria A: Competições Internacionais de Seleções Nacionais ou de Clubes;
- Categoria B: Competições Nacionais de clubes que atribuam títulos nacionais;
- Categoria C: Competições Regionais e Nacionais que não atribuam títulos nacionais;
Fica exclusivamente a cargo das Entidades Coletivas, o pagamento de todas as despesas resultantes das deslocações, alimentação, estadia ou outras, dos representantes das suas comitivas, em razão da sua participação nos eventos desportivos que participem, o mesmo se aplica caso a inscrição seja realizada por um filiado individual em eventos que assim o permitam em regulamento.
Todos os eventos desportivos organizados em território nacional por outras entidades com carácter competitivo e que envolva um regulamento próprio e/ou classificação de atletas participantes, sendo incluído nestas denominações convívios, encontros, estágios, meetings, tournaments, torneios, ou outras, necessitam de autorização prévia da FPAS, de forma assegurar que cumprem todas as disposições legais e regulamentares nacionais.
A organização de um evento desportivo cumpre um conjunto de procedimentos enquadrados na missão das federações desportivas nacionais, seguindo o estipulado no enquadramento legal em vigor, estatutos e demais regulamentos.
- Apresentação das Candidaturas para organização de um Evento Desportivo é realizada via plataforma FPAS (www.fpas.pt) de acordo com os termos da publicitação, ou por proposta da Entidade Coletiva para eventos de categoria C.
- Se a entidade candidata estiver sediada numa região com Associação Territorial de Actividades Subaquáticas, o contrato programa é estabelecido entre a FPAS, a Associação Territorial de Actividades Subaquáticas e a entidade promotora do evento. Caso não exista Associação Territorial de Actividades Subaquáticas, o contrato-programa é estabelecido entre a FPAS e a entidade promotora do evento.
- Através de apoio estabelecido em contrato programa e de acordo com as especificidades de cada modalidade desportiva subaquática, deverá a entidade promotora do evento cumprir com os encargos definidos para garantir a boa realização do mesmo.
Manual_de_Procedimentos_Eventos.pdf