O Conselho de Arbitragem é o órgão que, sem prejuízo de outras competências atribuídas pelos estatutos, coordena e administra a actividade da arbitragem de todas as modalidade desportivas subaquáticas, estabelece os parâmetros da sua formação, procede à sua classificação técnica e aprova as respectivas normas reguladoras.
O Conselho de Arbitragem, é constituido por vários Comités de Arbitragem, com pelo menos um árbitro de cada modalidade desportiva da FPAS, de acordo com regulamento próprio.
A Carreira de Árbitro ou Juíz das várias modalidades desportivas subaquáticas da FPAS é constituida por 3 níveis:
Árbitro ou Juíz - Nível 1: Com competências de assistente ou funções particulares;
Árbitro ou Juíz - Nível 2: Com competências de coordenação, responsável em eventos nacionais;
Árbitro ou Juíz - Nível 3: Com competências de coordenação, responsável em eventos nacionais e internacionais;
Cada Modalidade Desportiva Subaquática apresenta uma carreira independente para os seus Árbitros e Juízes.
